O consentimento informado é um requisito ético e legal antes de realizar um estudo CBCT. Este documento deve explicar ao paciente — em termos compreensíveis — qual procedimento será realizado, por que é indicado, quais riscos associados existem, quais benefícios são esperados e quais alternativas razoáveis existem.
A seguir você encontra três variantes prontas para imprimir ou copiar ao sistema do seu centro. As cláusulas podem ser adaptadas à normativa local (regulamento de proteção radiológica, lei de proteção de dados do país, código deontológico da associação profissional correspondente).
1. Variante para paciente adulto
Consentimento informado para tomografia CBCT — Paciente adulto
Centro radiológico: ___________________________________________
Profissional responsável: ______________________________________
Data: ___ / ___ / _______
Dados do paciente
Nome completo: __________________________________________________
Documento de identidade: __________________ Data de nascimento: ___ / ___ / _______
Telefone: ____________________ E-mail: ________________________________
Profissional solicitante / Indicação clínica
Profissional solicitante: _______________________________________________
Motivo do estudo: ___________________________________________________
Região anatômica: _____________________________________________________
FOV solicitado: _______________________________________________________
1. Descrição do procedimento
Declaro que me foi explicado que a tomografia computadorizada de feixe cônico (CBCT, sigla em inglês) é um estudo diagnóstico por imagem tridimensional que utiliza radiação ionizante (raios X) para obter imagens detalhadas das estruturas ósseas e dentárias do maciço craniofacial. A aquisição dura tipicamente entre 10 e 40 segundos, durante os quais o equipamento gira ao redor da minha cabeça enquanto eu permaneço imóvel.
2. Justificação e benefícios
Compreendo que este estudo é solicitado para obter informação diagnóstica que não é possível obter com radiografias convencionais (panorâmica, periapicais) e que é necessária para planejar adequadamente meu tratamento. Fui informado(a) de que a decisão de realizar o estudo se baseia no princípio de justificação: o benefício diagnóstico esperado supera o risco associado à exposição à radiação.
3. Riscos e efeitos secundários
Fui informado(a) de que a dose efetiva de um CBCT dental é tipicamente baixa (entre 0,02 e 1 mSv conforme o campo de visão e parâmetros do equipamento), comparável a alguns meses de radiação natural de fundo. Não existem riscos determinísticos (efeitos agudos) relevantes nessas doses. O risco estocástico (probabilidade de indução de câncer em longo prazo por unidade de dose) é muito baixo, mas não é nulo, e é reduzido ao mínimo aplicando o princípio ALARA ("As Low As Reasonably Achievable"): será utilizado o menor FOV compatível com a pergunta clínica, os protocolos de menor dose do equipamento e elementos de proteção plumbífera conforme corresponda.
4. Alternativas
Foram-me explicadas as alternativas disponíveis quando aplicáveis, tais como radiografias intraorais, radiografia panorâmica ou ressonância magnética (quando o caso permitir). Compreendo por que, no meu caso particular, o CBCT é a modalidade mais apropriada.
5. Confidencialidade dos dados
Aceito que as imagens e os dados associados sejam armazenados e custodiados pelo centro conforme a normativa de proteção de dados vigente. Esses dados poderão ser compartilhados exclusivamente com o profissional solicitante e, se for o caso, com outros profissionais envolvidos no meu tratamento, por meios seguros. Tenho direito de acesso, retificação, oposição, portabilidade e eliminação sobre meus dados pessoais.
6. Revogação do consentimento
Compreendo que posso revogar este consentimento a qualquer momento antes da realização do estudo, sem necessidade de justificação e sem que isso afete a minha atenção sanitária.
Declaração
Li este documento, tive a oportunidade de fazer perguntas e recebi respostas que considero satisfatórias. Compreendo o procedimento, seus riscos e suas alternativas, e consinto livremente à realização do estudo.
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Assinatura do paciente · Esclarecimento · Documento
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Assinatura do profissional · Registro
2. Variante para paciente pediátrico (menor de idade)
Consentimento informado para tomografia CBCT — Paciente pediátrico
Centro radiológico: ___________________________________________
Profissional responsável: ______________________________________
Data: ___ / ___ / _______
Dados do paciente menor de idade
Nome do menor: __________________________________________________
Documento: __________________ Data de nascimento: ___ / ___ / _______
Idade: ___ anos
Dados do representante legal
Nome completo: __________________________________________________
Documento: ____________________ Vínculo: ☐ Mãe ☐ Pai ☐ Tutor legal
Telefone: ____________________ E-mail: ________________________________
Profissional solicitante / Indicação clínica
Profissional solicitante: _______________________________________________
Motivo do estudo: ___________________________________________________
Região anatômica: _____________________________________________________
FOV solicitado (FOV reduzido recomendado em pediatria): ______________
1. Descrição do procedimento
Declaro ter recebido a informação de que o CBCT é um estudo diagnóstico tridimensional que utiliza radiação ionizante. A aquisição dura habitualmente entre 10 e 30 segundos, durante os quais o menor deve permanecer imóvel com a cabeça apoiada no equipamento. Se o menor não colaborar, o estudo pode ser repetido ou, em casos excepcionais, podem ser avaliadas alternativas.
2. Justificação específica em pediatria
Entendo que em pacientes pediátricos se aplica com especial rigor o princípio de justificação: o CBCT só é realizado quando o benefício diagnóstico é claro e não é possível obter a informação necessária com radiografias de menor dose (panorâmica, periapicais). O profissional solicitante avaliou que neste caso o CBCT é a modalidade apropriada.
3. Particularidades da radiossensibilidade pediátrica
Fui informado(a) de que os tecidos em desenvolvimento (especialmente glândulas tireoides, salivares, medula óssea e cristalino) são mais radiossensíveis em idade pediátrica do que em adultos. Por essa razão, o equipamento será configurado com o menor FOV possível, parâmetros pediátricos otimizados de menor dose, e será utilizada proteção plumbífera no pescoço (colar tireoidiano) e tronco quando indicada. Mesmo assim, mantém-se um risco estocástico baixo mas não nulo, similar em magnitude a alguns meses de radiação natural de fundo.
4. Alternativas
Foram-me explicadas as alternativas disponíveis quando aplicáveis (radiografias intraorais, panorâmica, ressonância magnética sem radiação). Compreendo por que, neste caso, o CBCT é a modalidade mais apropriada.
5. Confidencialidade e direitos
Aceito que as imagens e dados do menor sejam armazenados e custodiados conforme a normativa de proteção de dados aplicável a menores de idade. Como representante legal mantenho os direitos de acesso, retificação, oposição, portabilidade e eliminação sobre os dados do menor.
6. Revogação do consentimento
Posso revogar este consentimento a qualquer momento antes da realização do estudo sem necessidade de justificação e sem que isso afete a atenção sanitária do menor.
Declaração do representante legal
Li este documento, tive a oportunidade de fazer perguntas e recebi respostas satisfatórias. Compreendo o procedimento, os riscos e as alternativas, e consinto livremente à realização do estudo no menor que represento.
Assentimento do menor (se tiver 14 anos ou mais)
Recebi informação sobre o estudo de forma compreensível e estou de acordo em realizá-lo: ☐ Sim ☐ Não
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Assinatura do representante
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Assentimento do menor (se aplicável)
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Profissional · Registro
3. Variante para paciente gestante
Consentimento informado para tomografia CBCT — Paciente gestante
Importante: em pacientes gestantes o CBCT só é realizado quando a indicação é justificada e o estudo não pode ser adiado para o pós-parto. Se o procedimento pode ser adiado sem prejuízo do tratamento, é adiado.
Centro radiológico: ___________________________________________
Profissional responsável: ______________________________________
Data: ___ / ___ / _______
Dados da paciente
Nome completo: __________________________________________________
Documento: __________________ Data de nascimento: ___ / ___ / _______
Semanas de gestação no momento do estudo: ____ semanas
Trimestre: ☐ Primeiro ☐ Segundo ☐ Terceiro
Telefone: ____________________ E-mail: ________________________________
Profissional solicitante / Indicação clínica
Profissional solicitante: _______________________________________________
Motivo do estudo: ___________________________________________________
Justificativa para não adiar o estudo ao pós-parto: ___________________
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1. Descrição do procedimento e zona exposta
Declaro ter recebido a informação de que o CBCT é um estudo diagnóstico tridimensional que utiliza radiação ionizante. No CBCT dental, o feixe primário está dirigido ao maciço craniofacial, a uma distância significativa do abdome e da pelve. A dose direta ao feto por radiação dispersa é muito baixa, geralmente muito inferior aos limiares associados a efeitos determinísticos (tipicamente menor que 0,01 mSv no feto, frente ao limiar de 100 mSv para efeitos teratogênicos demonstrados).
2. Aplicação do princípio ALARA reforçado
Fui informada de que no meu caso serão aplicadas medidas adicionais de proteção radiológica: uso de avental plumbífero abdominal, proteção plumbífera gonadal, FOV mínimo necessário, parâmetros do equipamento de menor dose disponível, evitar repetir o estudo salvo causa justificada e, quando possível, adiar o estudo para o segundo ou terceiro trimestre.
3. Riscos para o feto
Compreendo que a radiação ionizante em doses altas pode produzir efeitos sobre o feto (efeitos determinísticos como malformações a partir de 100 mSv, efeitos estocásticos como aumento da probabilidade de câncer infantil). As doses recebidas pelo feto em um CBCT dental aplicando ALARA estão várias ordens de magnitude abaixo desses limiares e são consideradas de muito baixo risco. Não obstante, o risco não é nulo e prefere-se adiar o estudo se a clínica permitir.
4. Alternativas avaliadas
Foram-me explicadas as alternativas: adiar o estudo ao pós-parto (quando a urgência clínica permitir), radiografias de menor dose (panorâmica, periapicais), ou ressonância magnética sem radiação. Compreendo por que, no meu caso, o CBCT neste momento é a opção mais apropriada e o benefício justifica o risco baixo.
5. Confidencialidade dos dados
Aceito que as imagens e dados sejam armazenados e custodiados conforme a normativa de proteção de dados vigente. Mantenho os direitos de acesso, retificação, oposição, portabilidade e eliminação sobre meus dados pessoais e os do feto quando aplicável.
6. Revogação
Posso revogar este consentimento a qualquer momento antes da realização do estudo.
Declaração
Li este documento, tive a oportunidade de fazer perguntas e recebi respostas satisfatórias. Fui informada da minha condição de gestante e das medidas adicionais que serão aplicadas para proteger o feto. Compreendo o procedimento, os riscos e as alternativas, e consinto livremente à realização do estudo.
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Assinatura da paciente · Esclarecimento · Documento
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Assinatura do profissional · Registro
Sobre estes modelos
Estas três variantes cobrem os princípios mínimos do consentimento informado em imagenologia dental por radiação ionizante: identificação do paciente e profissional, justificação clínica do estudo, descrição do procedimento, riscos associados (efeitos determinísticos e estocásticos), benefícios esperados, alternativas, confidencialidade dos dados e cláusula de revogação.
A dose efetiva de um CBCT dental varia tipicamente entre 0,02 e 1 mSv conforme FOV, parâmetros do equipamento e protocolo. Para contexto: uma panorâmica clássica entrega ~0,01 mSv; a radiação natural anual de fundo é ~2,4 mSv; uma TC médica de cabeça pode superar os 2 mSv. Adapte os valores específicos ao seu equipamento.
Em pacientes gestantes aplica-se o princípio ALARA reforçado: a indicação do CBCT deve estar justificada e não pode ser adiável. Se o estudo pode ser adiado para o pós-parto sem prejuízo do tratamento, é adiado. Quando realizado, utilizam-se avental e colar tireoidiano plumbíferos, FOV mínimo necessário e a justificativa clínica é documentada.
Em menores de idade, o consentimento é dado pelo representante legal (pai, mãe ou tutor). Em adolescentes maiores de 14 anos recomenda-se incorporar também o assentimento do próprio menor.